Palavra-chave: reforma agrária
Reforma agrária: desapropriação antes da partilha
STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
Dilma assina oito decretos de desapropriação de terras
Decretos desapropriam mais de 190 mil hectares para reforma agrária
Jurisprudência: Direito Administrativo. Divergência entre a área registrada e a medida pelos peritos no âmbito de desapropriação para fins de reforma agrária...
Transmissão irregular de lote da reforma agrária poderá virar crime
Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária
Entenda o que muda na regularização de terras com o Titula Brasil
Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
MP permite negociação em dinheiro de terras para a reforma agrária
Agricultura aprova indenização por cobertura florestal na reforma agrária
Incra poderá autorizar a exploração de energia solar a assentados da reforma agrária
Projeto modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Notícias
Leis Reformuladas
22/11/2011 11:04
Código de Processo Civil já recebeu centenas de emendas
Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas para a Comissão Especial terminará em sete sessões...
Obrigação alimentar não alcança a maioridade
22/11/2011 10:04
Juiz condena filho a devolver pensão
(22.11.11)
O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. Ele explica que "a obrigação alimentar do genitor, fundamentada no poder...
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
21/11/2011 13:58
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Imposto injusto, IPVA deve ser extinto
Justiça Tributária
Por Raul Haidar
Para os proprietários de veículos deste país não existe Justiça tributária. Criou-se uma lenda, já bastante antiga, segundo a qual quem tem carro é rico. Ou pelo menos...
Flagrante violação aos direitos humanos
21/11/2011 13:50
MP quer afastar ordem cronológica para dativo
21/11/2011
BELO HORIZONTE -
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública, na Comarca de Araguari (MG), para tentar garantir que o advogado dativo seja escolhido pela parte interessada, afastando a exigência da escolha...
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
21/11/2011 13:28
Vida e morte desconhecidas
O acesso difícil a cartórios e a falta de orientação levam pais a não registrarem o nascimento e o óbito dos filhos. As subnotificações, mais recorrentes no Maranhão, envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano.
A falta de cartórios, de meios de...
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos
18/11/2011 14:28
Uniões informais já são mais de um terço do total no país
Sex, 18 de Novembro de 2011 09:26
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos civis e religiosos e já somam 36,4% do total, segundo IBGE
Questionamento do modelo tradicional e praticidade são principais causas, afirma...